Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8709

Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8708

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8707

Institui no calendário do Município o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8706

Abre Crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8705

Abre Crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8704

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município Carazinho nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8703

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8702

Institui o prêmio "Mérito Esportivo" no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8701

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e resoluções na página oficial do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8700

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS