Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2002

Autoriza doação de um terreno.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2001

Autoriza o Poder Executivo a doar lâmpadas fluorescentes com reatores, à IGREJA SANTA TEREZINHA, de Pinheiro Marcado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2000

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1999

Anula o artigo 244 do Estatuto dos Servidores Públicos e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1998

Autoriza o Poder Executivo a vender, mediante Edital, uma Caçamba para caminhπo velha, sem utilidade, e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1997

Autoriza o Poder Executivo a transacionar as apólices provenientes do Governo do Estado para construção de diversas obras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1996

Autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de uma área referente a três ruas na Vila Broecker.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1995

Autoriza o Poder Executivo a avaliar empréstimos em Bancos Particulares no valor de NCr$ 80.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1994

Altera o item III, do artigo 29º do CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município:

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1993

Autoriza o Poder Executivo a requerer do CONTEL dois canais de TV, bem como celebrar convênio com o TV Clube de Carazinho e da outras providências.

ANEXOS