Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 2010

Autoriza a doação de lâmpadas fluorescentes .

ANEXOS

Anexo 1 (32.6 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2009

Autoriza doação a TV-PIRATINI.

ANEXOS

Anexo 1 (33.29 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2008

Autoriza o Poder Executivo a aumentar vencimentos do inativo ELESB├O ANACLETO DOS SANTOS SOBRINHO.

ANEXOS

Anexo 1 (33.21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2007

Autoriza firmar convênio.

ANEXOS

Anexo 1 (33.67 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2006

Concede o Título de Cidadão Carazinhense e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (32.81 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2005

Concede Título de Cidadã Carazinhense à Professora CARLINDA BRITO.

ANEXOS

Anexo 1 (32.77 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2004

Autoriza a doação de pedra britada.

ANEXOS

Anexo 1 (32.46 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2003

Autoriza a venda de transformadores.

ANEXOS

Anexo 1 (31.66 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2002

Autoriza doação de um terreno.

ANEXOS

Anexo 1 (33.92 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 2001

Autoriza o Poder Executivo a doar lâmpadas fluorescentes com reatores, à IGREJA SANTA TEREZINHA, de Pinheiro Marcado.

ANEXOS

Anexo 1 (32.92 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1967

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