Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5374

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 690.707,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5373

Altera Padrão do Cargo de Encarregado do PROCON, constante da Lei Municipal nº 5.202/98.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5372

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5371

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a firmar Convênio com as Entidades: Patronato Santo Antônio, Mitra Diocesana de Passo Fundo, Paróquia São José, Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Associação de Moradores do Bairro Profilurb- Sommer e Hospital Comunitário de Carazinho para funcionamento de escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5370

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 23.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5369

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ MOISÉS MARCONDES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5368

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. IRINEU GRAEBIN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5367

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 80.121,10.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5366

Autoriza o Município a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5365

Autoriza doação de área à SODER & Cia Ltda - Indústria e Comércio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 1999

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