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Lei Municipal Nº 3330
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 1983
Lei Municipal Nº 3329
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3328
É considerada regular a ocupação dos lotes habitacionais, localizados na Vila Loef.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3327
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.000.000,00 para aquisição de um conjunto britador e demais equipamentos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3326
Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 1983
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3324
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Publico da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 1983
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3322
Reajusta o Abono Familiar dos Funcionários Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 1983
Lei Municipal Nº 3321
Estabelece delimitações do Perímetro Urbano do Distrito de Linha Vitória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 1983
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