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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1996
Lei Municipal Nº 4898
Fixa o número de vagas nas classes de promoçΓo do Qua dro de Pessoal Efetivo do Município, exceto o magisté rio, para o ano de 1995.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1996
Lei Municipal Nº 4897
Autoriza o Município de Carazinho a firmar Contrato de Colaborarπo Técnica com a Fundaçπo Gaúcha do Trabalho e Açπo Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1996
Lei Municipal Nº 4896
Re-ratifica a Lei 4.883, de 30.12.95, para incluir in dicaçπo de matrículas de origem das áreas cuja transfe rência foi autorizada à Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 01 . 1996
Lei Municipal Nº 4895
Re-ratifica a redaçπo da Lei nº 4.863, de 22 de novem bro de 1995, por ter sido editada com incorreçπo de número de registro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 01 . 1996
Lei Municipal Nº 5348
Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exer cício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5347
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazi nho para o exercício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5346
Autoriza a concessπo de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2000, para entidades que men ciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5344
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exer cício de 2000 à aquisiçΓo de imóvel próprio para o Poder Legislativo de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1999
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