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Lei Municipal Nº 5313
Autoriza a concessΓo de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5312
Dá nova redaçπo ao § 2º, do Art. 7º, da Lei Municipal nº 5.242/98, de 10 de dezembro de 1998.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5311
Autoriza transferência de imóvel à MEC┬NICA COBRINHA LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5310
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1999, no valor de R$ 73.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5309
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 100.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5308
Proíbe a utilizaçπo de casas populares em que o Município tenha participaçπo, para fins comerciais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 1999
Lei Municipal Nº 5307
Altera a Lei Municipal nº 5242/98, que reorganiza o Plano de Classificaçπo de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1999
Lei Municipal Nº 5306
Autoriza a prorrogaçπo da vigência de contratos emergenciais até 30/09/99.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1999
Lei Municipal Nº 5305
Autoriza a prorrogaçπo da vigência da Lei Municipal nº 5.255/98, que define situaçπo de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1999
Lei Municipal Nº 5304
Aprova o plano de metas das obras que serπo executadas com recursos do FUNDOPIMES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1999
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