Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8172

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Neri Krüger.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8167

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Azelar Kissmann.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8166

Concede Título de Eleitor Presente ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS