Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1736

concede abono de emergência aos funcionários municipais

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1735

Autoriza a abertura de um credito suplementar no orçamento da autarquia municipal ( SCEEI), de Cr$ 1.000.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1734

Autoriza a doação de pedra britada ao DNOS

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1733

é considerada de utilidade publica municipal a câmara Júnior de Carazinho e o Juvenato Nossa Senhora de Fátima com sede nesta cidade em face dos relevantes serviços prestados ao município

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1731

Cria a taxa para desenvolvimento da produção e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1729

Altera disposições sobre a taxa para fins hospitalares e da outras providencias

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1728

altera a disposição das, leis que regem o imposto de licença.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1726

Altera leis nº 74, de 10/09/57, 82, de 07/11/57, 159, de 13/10/59, 40, de 05/10/46, de 31/10/60, 52 de 09/11/60, 53, de 09/11/60, 57 de 29/11/60, 67, de 05/12/60, 117, de 27/09/61, 123, de 02/10/61, 84, de 25/05/61, 196, de 16/11/62, 197 de 16/11/62, 8198, de 16/11/62, 228, de 14/08/63, 279, e 280 de 17/12/63 e 56, de 19/12/63, do poder legislativo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1725

Revogada a lei municipal nº 11 sobre imposto predial e da outra providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1724

Declara de utilidade publica e municipal a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA.

ANEXOS