Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3816

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 1989

Lei Municipal Nº 3815

Regulariza a ocupaçπo de imóveis localizados na Vila Rica (antiga Vila dos Sub-Tenentes a Sargentos) e autoriza a outorga de escritura aos atuais ocupantes dos mesmos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 1989

Lei Municipal Nº 4894

Concede o Título de CIDAD├O HONORÁRIO DE CARAZINHO, ao Sr. NELSON SCHMITT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4893

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. CONSTANTINO RODRIGUES PAZ.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4892

Concede o Título de CIDADÃO EMÉRITO DE CARAZINHO, ao Sr. JOSÉ MIGUEL MAZZUTTI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4891

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públi cas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis Municipais nºs 3.440/84, 3.466/84 e 3.745/88, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4890

Concede o Título Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ROBERTO OTAVIANO ROSSATO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4889

Concede o Titulo Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Sr. GIANNI GRISENDI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4888

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Srª LOURDES MARIA FARINA WEIDLICH

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

Lei Municipal Nº 4887

Autoriza Permissão de Uso de Terra Devoluta Municipal ao Grêmio Aquático de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1995

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