Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7607
Autoriza doação de área à Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Lida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7606
Fica alterada a redação do inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 7.481/12.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7605
Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolinhas de Futsal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7604
Revoga as Leis Municipais nº 7362/11, 7476/12 e 7508/12.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7603
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7602
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7601
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7600
Altera o Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei nº 7.513 de 27 de março de 2012.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7599
Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff- MAFER MÓVEIS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7598
Altera a Lei Municipal nº 7504/12 que autoriza a doação de área à empresa TelhaCerta Industria e Comércio Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2012
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora