Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5060

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5059

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5058

Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomu nicações.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5057

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5056

Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5055

Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5054

Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5053

Concede auxílios financeiros para entidades esportivas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5052

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5051

Autoriza a cedência de veículos oficiais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

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