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Lei Municipal Nº 1958
Autoriza abatimento de 50% nos preços vigentes do m² de calçada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 1967
Lei Municipal Nº 1957
Autoriza a doação de pedra britada ao Hospital de Caridade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 1957
Lei Municipal Nº 1956
Autoriza a doação de pedra marroada para o início do Templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 1967
Lei Municipal Nº 1955
Altera a Lei municipal nº 1683, de 21 de julho de 1964.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 01 . 1967
Lei Municipal Nº 1954
Altera a Lei Municipal nº 125 de 29 de dezembro de 1955.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1967
Lei Municipal Nº 1953
Transfere para o patrimônio do Município uma Britadeira e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 01 . 1967
Lei Municipal Nº 5466
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5465
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 414.939,62
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5464
Autoriza a Doação de Bens Móveis para as Escola Estaduais, adquiridos através da contrapartida da Merenda Escolar Municipalizada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5463
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município à Escola Aberta.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2000
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