Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6387

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA- 2006/2009 e 6.300 – LDO/2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6386

Autoriza o Poder executivo a permitir o uso de imóvel e móveis para instalação do Campus Regional III, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6385

Revoga a Lei Municipal nº 5.288/99, que Autoriza o Município a aceitar prestação de serviços como pagamento de parcelas vencidas de casas populares em casos de inadimplência por ocasião de desemprego temporário ou doença.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6384

Altera meta da Lei 6.300 - LDO/2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6383

Inclui na Lei n° 6.300 – LDO 2006, o Festival do Galeto com Massa como evento Oficial do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6382

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA- 2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6381

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ao Clube Carazinhense de Xadrez e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6380

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6379

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6378

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS