Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 5357

Dá denominação a rua da cidade de Vereador José Domingos Piva.

ANEXOS

Anexo 1 (12,68 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 5356

Dá denominação ao Parque Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (13,17 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 3167

Fixa área mínima para desmembramento de lotes.

ANEXOS

Anexo 1 (9,21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3165

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS

Anexo 1 (8,09 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3164

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (13,4 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3163

Denomina rua da cidade.

ANEXOS

Anexo 1 (8,21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3162

Estabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (10,31 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3161

Autoriza transferência de imóvel.

ANEXOS

Anexo 1 (13,26 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3160

Reajusta o Abono Familia dos funcionários municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (8,9 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1980

Lei Municipal Nº 3159

Reajusta o Abono Familia dos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (8,92 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1980

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