Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2139

Autoriza doaçπo de casa de madeira, coberta de telhas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1968

Lei Municipal Nº 2138

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CORSAN para execuçπo do plano Comunitário para extensπo de redes d`águas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1968

Lei Municipal Nº 2137

Da denominaçπo a uma rua da Vila Rica, arrabalde da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1968

Lei Municipal Nº 2136

Autoriza a venda de uma carregadeira EMCO de Esteiras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2135

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2134

Concede abatimento sobre valor de calçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2133

Da nova denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2132

Autoriza um aumento, na base de 20% sobre os atuais salários, ao pessoal extranumerário desta Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2131

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2109 e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2130

Autoriza doações de classes individuais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

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