Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8729

Dispõe sobre a execução de obras na BR 285 e inclui dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8728

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 8693/2021.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8727

Institui a "Semana da Orientação e debates sobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Carazinho, a dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8726

Autoriza o Município de Carazinho a aderir ao Programa Negocia/RS, instituido pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8725

Denomina de "Praça Sargento Jolar" a Praça do Bairro Vila Rica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8724

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8723

Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8722

Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 6º da Lei Municipal nº 8212/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8720

Inclui ação na LDO 2021 e abre crédito especial na importância de R$ 105.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS