Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8240

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8239

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 - PPA 2014-2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8235

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº.7029/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8234

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

ANEXOS