Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8223

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8059/15 e 8123/16.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8222

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea e de sangue.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8221

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas e para-atletas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8220

Altera a denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8219

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8218

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8036/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8217

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8182/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8216

Benefício de meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8215

Os estabelecimentos privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8214

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8142 - LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS