Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5581

Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5580

Altera o Art. 12, da Lei Municipal nº 4.739/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5579

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnico profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5578

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 161.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5577

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 14.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5576

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 95.560,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5574

Autoriza o Município a alterar o Termo de Convênio firmado com o Hospital de Caridade de Carazinho, com base na Lei Municipal nº 5.491/01, e abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5573

Extingue cargos no Quadro Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5572

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 3.837,56.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5571

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS