Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6093

Altera redação do artigo 31, da Lei nº 3.606, de 19/03/1987 – que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6092

Altera redação do artigo 24, da Lei nº 5.995, de 23/12/2003, que institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6091

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 178.380,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6090

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 380.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6089

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6088

Dá denominação em travessa localizada no Bairro São Jorge.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6247

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2005

Lei Municipal Nº 6228

Altera o Anexo II da Lei nº 5.057/97 e revoga a Lei nº 5.319/99.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2005

Lei Municipal Nº 6218

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas a UACC, pelos relevantes ser – viços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2005

Lei Municipal Nº 6217

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade de Passo Fundo - UPF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2005

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