Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1329

Abre um crédito suplementar num total de Cr$ 4.962.311,20 para reforço de dotações Orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1959

Lei Municipal Nº 1327

Abre um crédito suplementar nos Serviços de Energia Elétrica e Industriais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1959

Lei Municipal Nº 1326

Abre um crédito especial de Cr$ 8.000,00 para pagamento de honorários advocatícios.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1959

Lei Municipal Nº 1325

Altera a Lei Municipal nº 93, de 7 de julho de 1958.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1959

Lei Municipal Nº 1324

Abre um crédito especial de Cr$ 293.560,00 nos SCEEI para a compra de mais um britador de pedras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1959

Lei Municipal Nº 1323

Autoriza o Município a escriturar uma área de terras de 50.000 m² à INCARMA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 1959

Lei Municipal Nº 1322

Autoriza o Executivo a adquirir uma área para ser doada à Incarma e abre um crédito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1959

Lei Municipal Nº 1321

Abre um crédito especial de Cr$ 24.000,00 para pagamento de alugueis do Serviço de Endemias Rurais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1959

Lei Municipal Nº 1320

Autoriza a firma B. Lauxen & Cia. a construir um depósito de explosivos na pedreira municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1959

Lei Municipal Nº 1319

Abre um crédito especial de Cr$ 30.000,00 para auxílio ao Cartório Eleitoral da 15º Zona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1959

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×