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Lei Municipal Nº 5061
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Recreativa Flor da Serra, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5059
Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5058
Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomu nicações.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5057
Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5056
Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5055
Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5054
Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5053
Concede auxílios financeiros para entidades esportivas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5052
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
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