Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4308

Da denominaçπo a rua da cidade de Antonio Severo de Almeida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4307

Autoriza o Executivo Municipal a renovar contrato de locaçΓo de imóvel .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1992

Lei Municipal Nº 4306

Autoriza doaçπo de terminal telefônico a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseçπo de Carazinho e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4305

Autoriza a concessΓo de auxilio financeiro e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1992

Lei Municipal Nº 4304

Autoriza a abertura de credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 190.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4303

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 10.476.600.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4302

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4301

Concede reposiçπo salarial ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4300

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1993 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 1992

Lei Municipal Nº 4299

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 5.500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 1992

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