Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5155

Denomina rua da cidade de Diamantino Conte Tombini.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5154

Altera a Organização Administrativa Básica do Município constante da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5153

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 36.941,24.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5152

Autoriza doação de área à NEUZA SILVEIRA DA SILVA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5151

Autoriza doação de área à empresa MEKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5150

Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇ∩ES LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5149

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para execução do Serviço de Prevençπo e Combate a Incêndios.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5148

Prorroga até 31/03/98 o vencimento da 2ª parcela do IPTU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5147

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédi to Especial, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1998

Lei Municipal Nº 5146

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1998

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