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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3833
Concede auxilio financeiro a entidades desportivas e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 1989
Lei Municipal Nº 3832
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 1989
Lei Municipal Nº 3831
Concede subvençπo mensal à Sociedade Porvir Cientifico, para funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade no Colégio La Salle.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1989
Lei Municipal Nº 3830
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 1989
Lei Municipal Nº 3829
Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doaçΓo uma área destinada à Rua Antonio Pasin.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 1989
Lei Municipal Nº 3828
Altera os artigos 111 a 119 do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 e o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.567 de 14.07.86, instituindo Lei especifica para a CONTRIBUIÇ├O DE MELHORIA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 1989
Lei Municipal Nº 3827
Cria cargo no Quadro de Funcionários da câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 1989
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 1989
Lei Municipal Nº 2163
Dá denominaçπo a uma rua da cidade, na saída para a Presidente Kennedy.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 1970
Lei Municipal Nº 2162
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - para a realizaçπo de obras de abastecimento d`água na cidade de Carazinho e concessπo da exploraçπo dos serviços respectivos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 1968
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