Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2151

RETIFICA o artigo 2º da Lei Municipal nº 1907, de 29 de novembro de 1966.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2150

Autoriza a doação de dez (10) metros de pedra marroada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2149

Cede uma área de 1500 m², fundos do antigo Cemitério da Glória, pelo prazo de dois anos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2148

Autoriza o Executivo Municipal a participar da FUNDAÇ├O HOSPITALAR BENEFICIENE PE. JO├O, desta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2147

Autoriza firmar Termo de Acordo com a C┬MARA J┌NIOR DE CARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2146

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de NCr$ 300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2145

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2144

Legislaçπo Urbanística Básica, institui o Plano Diretor, das as diretrizes gerais e outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2143

Autoriza o Poder Executivo a hipotecar uma área de terra com 41.067,25 m², de propriedade do Município, à CAIXA ECON╘MICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL e ao BANCO NACIONAL DE HABITAÇ├O (BNH). Autoriza igualmente, a doar frações da área referida no item anterior, a funcionários civis do 3º Batalhπo Rodoviário.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2142

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 500,00.

ANEXOS