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Lei Municipal Nº 4178
Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, o Circulo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4177
Denomina de Rua lsaac Saute a rua "D" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituído pela Lei Municipal 4.143, de 29.05.91.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4176
Eleva o valor da Pensão Vitalícia e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4175
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπão Empresa-Escola e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4174
Autoriza o Município de Carazinho a subscrever ações para aumento de capital da CODECAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4173
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4172
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a 4ª Seção de Combate a Incêndio de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4170
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4169
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
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