Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2377

Autoriza o Poder executivo a proceder a venda de uma área de terras de propriedade do município - antigo cemitério Público Municipal;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2376

Autoriza o Município a contrair empréstimo junto à caixa Econômica Estadual, revoga a Lei Municipal nº 2352/70 e dá outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2375

Autoriza o Município a firmar convenio com a ASSOCIAÇ├O CONSERVACIONISTAS DE CARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2374

Dispensa a correçπo Monetária e Multa incidentes sobre os impostos territorial urbano e predial de 1970.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2373

Cria o cargo de diretor executivo da CAPSEM;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2222

Cria o cargo de sub-prefeito do distrito de SEGREDO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2221

Dispensa a exigência de reconhecimento de firma em documentos que tramitem pelas Repartições Municipais e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2220

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE PROTEÇ├O AO CRÉDITO de Carazinho e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CARAZINHO e da outras providências;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2219

Reduz o teto dos cargos isolados de provimento efeitos e que constituem o quadro único dos funcionários públicos municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2218

Autoriza doaçπo de um imóvel no governo de estado para construçπo de uma delegacia de policia nesta cidade.

ANEXOS