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Lei Municipal Nº 5957
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5956
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 12.100,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5955
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 23.450,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5954
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 24.775,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5953
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 14.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5952
Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos oriundos de financiamentos concedidos através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5951
Dispões sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5950
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.025,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5949
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5948
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 8.632,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2003
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