Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5957

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 12.100,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5955

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 23.450,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5954

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 24.775,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5953

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 14.800,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5952

Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos oriundos de financiamentos concedidos através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5951

Dispões sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5950

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.025,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5949

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5948

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 8.632,00.

ANEXOS