Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1468

Extingue os cargos de Amanuense de São Bento e de Continuo Chefe da Portaria.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1467

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1466

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e a reduzir dotações orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1465

Autoriza o Poder Executivo a abertura de um Crédito Suplementar com a reduçp8o de dotaçp8o orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1464

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1463

Autoriza a colocação de apólices do IIº Plano de Obras do Estado, pela cotaçp8o da Bolsa de Valores da Capital do Estado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1462

Autoriza a utilizaçpžo de encaixe da Prefeitura nas Obras de aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 1961

Lei Municipal Nº 1460

LEI MUNICIPAL Nº 1461 Autoriza o Poder Executivo a aplicar o produto da operaçp8o de crédito prevista na Lei Municipal nº 90, de 5 de junho de 1961.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1961

Lei Municipal Nº 1817

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Autarquia Municipal, no valor de CR$ 5.724.660.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1965

Lei Municipal Nº 1816

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Autarquia Municipal, no valor de CR$ 2.200.000.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1965

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