Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7021

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7020

Autoriza doação de área à Empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda. e revoga as Leis Municipais n.ºs 6792 e 6820/08.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7019

Altera e acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 6.652/07 e Cria Comissão Especial de Julgamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7018

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social – CMPP.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2010-2013.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7016

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7013

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7012

Institui o “Dia do Cliente no calendário oficial do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2009

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