Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6907

Dá nova redação ao art. 54 da Lei Municipal nº 5.634/02 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2009

Lei Municipal Nº 6906

Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2009

Lei Municipal Nº 6905

Autoriza a contratação de 01(uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6901

Concede o Título Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. OSVALDO ANICETO BIOLCHI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6900

Concede o Título Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. ROMEU SCAGLIA BARLEZE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6899

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. JORGE NELSON DA SILVA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6898

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6897

Revoga a Lei Municipal nº 6.566/2007 e dá nova redação aos arts. 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6896

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2009

Lei Municipal Nº 6895

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2009, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2009

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