Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5456

Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5455

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5454

Altera o Art. 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.422/00, de acordo com a Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000/FNDE/MEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5453

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 315.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5452

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 3398

Da denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3397

Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3396

Revoga a Lei Municipal nº 2558 de 12 de junho de 1973

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3395

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3313 de 26 de abril de 1983.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3394

Permite a instalações no Distrito Industrial, de terminais de carga e descarga e, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3246 de 29.12. 81.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

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