Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 0870

Altera o horário para abertura e fechamento das Barbearias, na cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1949

Lei Municipal Nº 0868

Regulamentaçpžo da construçpžo e conservaçpžo dos passeios ou calçadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1949

Lei Municipal Nº 0867

Abre um crédito suplementar de CR$ 960,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 1949

Lei Municipal Nº 0866

Faz uma transposição de verba.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0864

Autoriza a realizaçpžo de um empréstimo no montante de CR$ 1.000.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0863

Torna insubsistente a Lei Municipal nº 79, de 2-8-1949.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0860

Autoriza o Poder Executivo a firmar ajustes, convênios e contratos referentes a criaçp8o de um Posto de Mecanização.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0859

Autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo até um milhão de cruzeiros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0858

Autoriza o fornecimento, gratuito, de 96 metros cúbicos de pedras britadas para a construção do Salão Paroquial, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0857

Autoriza o fornecimento, gratuito, de pedras britadas e areipÒo, para o Grêmio Atlético Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×