Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6834

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 09 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2008

Lei Municipal Nº 6833

EMENTA: Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2008

Lei Municipal Nº 6832

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 59.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6831

Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6830

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6829

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 138.043,13.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6236

Altera artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 4.356/92, que Institui o Código de Obras do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2005

Lei Municipal Nº 6828

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor de R$ 58.640,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6827

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008

Lei Municipal Nº 6826

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o Poder Judiciário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008

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