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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7195
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES, mantenedora do Programa YACAMIM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 7194
Altera denominação e padrão e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 7193
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 7192
Ementa: Altera o ~3°do arte 20 da Lei Municipal 6.75412008 •
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7191
Ementa: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7190
Ementa: Dispõe reaproveitamento (cozinha) e seus providências . sobre medida de de óleo vegetal resíduos e dá outras
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7189
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7188
Ementa: Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2° e altera o parágrafo IOdo artigo 4° da Lei Municipal n° 4.430/93, de 30 de julho de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7187
Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 e inclui ~ 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 7184
Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 06 . 2010
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