Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6704

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6703

Altera a redação dos artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.485 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6702

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.634 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6701

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6700

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6699

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6698

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6697

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6696

Dá denominação a rua localizada no Bairro Camaquã.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007

Lei Municipal Nº 6695

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007

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