Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8581

Inclui nas festividades de aniversário do município de Carazinho a "Cavalgada Intermunicipal de Carazinho".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8580

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8579

Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8578

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8577

Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7994/2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8576

Cria Vaga do cargo de Médico ESF previsto na Lei Municipal nº 8113/2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8575

Altera o art.4º da Lei Municipal nº 6763, de 09 de abril de 2008.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8574

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 8540/2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8573

Institui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do Esocial para o Previcarazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8572

Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pelo Art. 1o, letra “b” da Lei Municipal n° 8.292/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

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