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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5713
Altera padrões do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5712
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5711
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.109.847,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5710
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro Giuseppe Garibaldi de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 2002
Lei Municipal Nº 5656
Revoga a Lei Municipal nº 5.282/99, de 05/05/99, a qual autoriza transferência de imóvel à KIXIKI Móveis Indústria e Comércio Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 6111
Altera a redação do Art. 2º e substitui minuta da Lei nº 5.972/03 de 28/10/03, que Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2004
Lei Municipal Nº 6004
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 6002
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 6001
Altera denominação de cargo, atribuições e requisitos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 6000
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2003
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