Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8444

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.889/2014, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Revoga a Lei Municipal nº7.517/12.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8443

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8442

Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e revoga as Leis Municiais nºs 3094/80, 3954/89 e 7076/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8441

Cria o cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. Coordenador do Cemitério Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8440

Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8439

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8438

Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8437

Autoriza a criação de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8435

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Lisandra Sandri.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8434

Concede o Título Destaque Jornalístico ao Senhor Marcelo Fripp.

ANEXOS