Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8460

FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 A Rua Rio Negro, localizada na Vila Floresta, denominada pela Lei Municipal nO 030 de 23 de agosto de 1960, passará a compreender o trecho localizado entre a Rua Caçapava até a Rua Olmiro Ramos, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 20 Fica denominada de Rua Luís Gervásio Silveira Leite, o trecho localizado dentro da Quadra 091 do Setor 001, na Vila Floresta, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8459

Autoriza a doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4138/91.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8458

Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8457

Revoga a Lei Municipal nº 8433/2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8456

Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8455

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8454

Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8453

Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n° 7.630, de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8452

Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8451

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS