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Lei Municipal Nº 8597
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 8588/20.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2020
Lei Municipal Nº 8596
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 8595
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 018, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 8594
Concede o Título de Eleitor Presente à Senhora Josiara Xavier da Cruz Soares.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 8593
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Fabiano Dallazen.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 8592
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Alexandre Schmitz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 8591
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Carlos Eduardo Martins Gomes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 8590
Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 8589
Acresce em R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630, de 22 de janeiro de 2013.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 8588
Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2020
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