Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4399

Abre Credito Especial para pagamento de divida do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4398

Autoriza o Município a subvencionar o transporte escolar de 2º grau e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4397

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial até o limite de cr$ 16.800.000,00, e a doar, ao Colégio Nossa Senhora da Glória, 16m de pedra britada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4396

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola; a abrir Crédito Especial; e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4395

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4394

Autoriza destinação de 15% do I.P.V.A.mensal à Segurança Publica do Município; abre Credito Especial; e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4393

Revoga a Lei Municipal nº 3.768, de 4 de novembro de 1988.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4392

Autoriza assinatura de Contrato de prestação de serviços com a Associaçπo de Árbitros de Carazinho-AACA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4391

Altera o art.3º e a letra "d" do art. 4º e acrescenta a letra "e" ao mesmo, da Lei Municipal nº 4.045, de 22/08/90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4390

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contratos em caráter emergencial, e a abrir Crédito Especial.

ANEXOS