Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4393
Revoga a Lei Municipal nº 3.768, de 4 de novembro de 1988.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1993
Lei Municipal Nº 4392
Autoriza assinatura de Contrato de prestação de serviços com a Associaçπo de Árbitros de Carazinho-AACA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 1993
Lei Municipal Nº 4391
Altera o art.3º e a letra "d" do art. 4º e acrescenta a letra "e" ao mesmo, da Lei Municipal nº 4.045, de 22/08/90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1993
Lei Municipal Nº 4390
Declara situação de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contratos em caráter emergencial, e a abrir Crédito Especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1993
Lei Municipal Nº 4389
Autoriza o Município a contratar abertura de crédito em conta corrente de amortização, sob garantia de penhor, com o BANRISUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1993
Lei Municipal Nº 4388
Autoriza a concessão do direito de uso de um imóvel à Associaçπo de Moradores do Bairro Vila Rica e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 1993
Lei Municipal Nº 4387
Cria no Orçamento de 1993 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a Unidade Orça mentária nº 0514 - Departamento de Ensino Pré-Escolar e Creches e Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento vigente no valor de CR$ 4.555.000.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 1993
Lei Municipal Nº 4386
Altera o artigo 2º e parágrafos da Lei Municipal nº 4.376, de 30 de dezembro de 1992.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 1993
Lei Municipal Nº 4385
Cria cargo no quadro de servidores altera padronização.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 1993
Lei Municipal Nº 4384
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, forma de composição e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 1993
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora