Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4449

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola; a abrir Credito Especial; e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4448

Da denominaçπo a rua da Cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4447

RATIFICA o aditamento nº 1 ao Convenio celebrado entre a Companhia de Habitaçπo do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS e o Sistema Financeiro do Estado, celebrado em 20 de julho de 1993.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4446

Autoriza o Poder Executivo realizar OperaçΓo de Credito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO no va lor de CR$ 4.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4445

Autoriza abertura de credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de 211.064.388,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4444

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Sr. Milton Paulo Muhl, para fornecimento de água potá vel para escola municipal, sob ressarcimento de despe sas de energia elétrica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4443

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 5.145.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4442

Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4441

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento vigente ate o limite de CR$ 550.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4440

Altera o paragrafo único do artigo 21, da Lei Municipal nº 4237, de 02/01/92 (Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 1993

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