Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3396

Revoga a Lei Municipal nº 2558 de 12 de junho de 1973

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3395

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3313 de 26 de abril de 1983.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3394

Permite a instalações no Distrito Industrial, de terminais de carga e descarga e, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3246 de 29.12. 81.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3393

Autoriza venda de Microônibus.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3392

Autoriza transferência de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3391

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 1.681.000,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3390

Institui Loteamento Popular e cria área para reassentamento e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3389

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3388

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983

Lei Municipal Nº 3387

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho, ao Sr. ARTHUR SCHEIBE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983

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