Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4227

Introduz alteraçπo no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal, reavalia o padrão básico de vencimento e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4226

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orça mento da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 4.300.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4225

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4224

Concede equiparação salarial para os servidores do Quadro Especial em Extinção e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4223

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 120.596.300,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4222

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4221

Autoriza a realizaçπo de Operação de Credito com o Fundo de Investimento Urbano.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4220

Autoriza a doação de um terreno urbano para o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4219

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 571.667,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4218

Autoriza abertura de um credito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 570.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1991

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×