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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8257
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8256
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8255
Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8254
Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8253
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8251
Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa Regulariza da Construção Civil no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2014
Lei Municipal Nº 8250
Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8249
Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8248
Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2017
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