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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3197
Autoriza doação de pedra britada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 1981
Lei Municipal Nº 3195
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade no serviço publico municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1981
Lei Municipal Nº 3193
Autoriza doação de pedra britada à Paroquia Nossa Senhora da Glória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1981
Lei Municipal Nº 3192
Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de educação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 1981
Lei Municipal Nº 3191
Da nova redação ao Art. 39 da Lei Municipal nº 3178/81.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 1981
Lei Municipal Nº 3190
Estabelece preferenciabilidade em lugares sentados nos veículos de transporte coletivo urbano.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 1981
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 1981
Lei Municipal Nº 3188
Reabre o prazo para pagamento, sem multa, da Taxa de Localização - Alvará e 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 1981
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