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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7513
Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7512
Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municípío.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7511
Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7510
Declara de Utilidade Pública o Pinheiro Atlético Clube.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7509
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa NORTESUL - Indústria Metalúrgica Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7508
Autoriza o Poder Executivo conceder estimulo econômico à empresa NC Brasil Distribuidora de Cosméticos Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7506
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7505
Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 7504
Autoriza doação de área à empresa TELHA CERTA Indústria e Comércio Ltda. e revoga as Leis Municipais nº 6355/2006 e 7178/2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2012
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