Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2521

Declara de Utilidade Pública Municipal, a SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO OPERÁRIA, com sede na Vila Marcondes, em Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2520

Dá denominação a uma Rua da Cidade e toma outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2519

Declara de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade Recreativa 13 de Maio, com sede em Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2518

Dá denominação a ruas da cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2517

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a dívida do Clube Atlético de Carazinho e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2516

Eleva o Padrão do cargo de Fiscal, no quadro de Pessoal do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1895

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar mediante escritura particular, contrato com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, para a execução do Plano de Habitação do Estado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1893

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento dos SCEEI até o montante de CR$ 65.212.000.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1892

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de CR$ 3.000.000.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1891

Autoriza a doação de pedra marroada e regular à União Carazinhense de Estudantes.

ANEXOS