Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6401

Consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis nºs 6.010/03 e 6.058/04 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6400

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6399

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6398

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Carlos A. G. Abreu – Escolinha de Futsal J C A e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6397

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006 a Semana Farroupilha como evento Oficial do Município e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6396

Autoriza o Município a celebrar Convênio com Instituição de Ensino Superior.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6395

Inclui o Banco Votorantim Financeira S.A. na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6394

Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6393

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, por permuta, de professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6392

CRIA o TÍTULO GAÚCHO (A) DESTAQUE, em homenagem aos gaúchos e gaúchas que se empenham em divulgar, cultuar e preservar as tradições do Rio Grande do Sul no Município de Carazinho.

ANEXOS