Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6785

Altera a finalidade da destinação do auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008

Lei Municipal Nº 6782

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6781

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6780

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 246.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6779

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 17.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6778

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6777

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6776

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6775

Autoriza concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 3.111,11 para cada Associação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008

Lei Municipal Nº 6774

Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de Trânsito de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008

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