Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4958

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4957

Autoriza inclusπo de item na Lei 4.840-LDO e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4956

Altera subsídios dos membros do Conselho Tutelar, auto riza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4955

Cria cargo de Assessor de Informática CC-4 e Assessor de Segurança CC-l.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4954

Autoriza o Município a firmar convênios coletivos com a Associaçπo Mundial de Ecologia.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4953

Suprime parágrafos de artigos da Lei Municipal nº 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4952

Autoriza remissπo parcial de Crédito Tributário e parcelamento de débito da CESA - Companhia Estadual de Silos e Armazéns.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4951

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4950

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1996

Lei Municipal Nº 4949

Homologa o Convênio com o Estado,através da Secretaria de Educaçπo, para oferecimento de merenda escolar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1996

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×