Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6823

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6822

EMENTA:Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6821

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6820

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6819

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6818

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6817

Autoriza o CAPSEM doar bens do patrimônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6816

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6815

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6814

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×