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Lei Municipal Nº 2301
Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 80.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2300
Autoriza a doação de 40m cúbicos de pedra britada e marroada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 5354
Autoriza o Município a firmar contrato com o Banco do Brasil S.A. - BB Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5353
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 78.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5352
Autoriza a doaçΓo de 42 (quarenta e dois) lotes para a produçΓo de unidades habitacionais pelo Programa Pro- Cred Associativo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5351
Revoga a Lei Municipal nº 5.151/98 que autorizou a doaçπo de área à empresa Mekal Indústria e Comércio Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5350
Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDACC para o exer cício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5349
Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 4966
Declara situaçπo de excepcional interesse público, autoriza contrataçπo de pessoal e abertura de Crédito Especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4965
Autoriza o Município de Carazinho a firmar Termo de Cessπo de Uso.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 1996
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