Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2358

Autoriza a doação do pavilhão municipal de esporte bem como à área de 18.000m², onde esta localizado esta próprio Municipal e dá outras providencias

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2357

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2356

Autoriza a cessão da biblioteca publica municipal à associação carazinhense pró ensino superior.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2355

Autoriza a remissão de divida de calçamento da comunidade Batista Independente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2354

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subscrever ações no capital social da Companhia estadual de Energia Elétrica CEEE

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2353

Autoriza a firmar termo de contrato entre o município de Carazinho e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2352

Autoriza o executivo municipal a contrair um empréstimo para compra de um trator de esteiras com escarificados hidráulico e da outras providencias;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2351

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1971;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2350

Autoriza a doação de 24m cúbicos de pedra marroada de 12 m cúbicos à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA HARMONIA de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2349

Autoriza o poder executivo a comprar uma maquina copiadora eletrostática marca SAVIN - modelo 195 e da outras providencias.

ANEXOS