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DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5426
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5425
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5423
Altera o artigo 10, da Lei Municipal 4365/92, a qual institui o Plano Diretor do Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2000
Lei Municipal Nº 5422
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02/06/ 2000/FNDE/MEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2000
Lei Municipal Nº 5421
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2000
Lei Municipal Nº 5420
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2000, no valor de R$ 563.300,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2000
Lei Municipal Nº 5418
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 114.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2000
Lei Municipal Nº 5417
Concede os Títulos Honoríficos Comenda “O BOMBEADOR” a cidadãos que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2000
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