Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2695

Dispõe sobre a nova situação dos professores que trabalham no Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2694

Prorroga prazo de vencimento dos Tributários Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1975

Lei Municipal Nº 2693

Autoriza a doação de 10 m3 de pedra britada à Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1975

Lei Municipal Nº 2692

Autoriza a vender aparelhos existentes na Secção de Obras e Viação desta Prefeitura Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1975

Lei Municipal Nº 2691

Altera o valor da prestação criada pela Lei nº 2.583/73.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

Lei Municipal Nº 2690

Altera o valor da prestação criada pela Lei nº 2.584/73

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

Lei Municipal Nº 2689

Autoriza a doação de 20 m3 de pedra marroada e 30 m3 de pedra britada ao PATRONATO SANTO ANTONIO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

Lei Municipal Nº 2688

Autoriza a doação de 6 m3 de pedra marroada à Comunidade Evangélica de Vila Seca.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

Lei Municipal Nº 2687

Autoriza a doaçpžo de 25 m3 de pedra britada nº 1, 25 m3 de pedra britada nº 2 e 25 m3 de pedra marroada à Paróquia de Nosso Senhor Bom Jesus.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

Lei Municipal Nº 2686

Autoriza o Município a firmar Contrato de Locaçpžo, como locatário de uma sala em prédio de alvenaria de propriedade do Senhor PEDRO GEHM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1975

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