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Lei Municipal Nº 6012
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 5924
Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5883
Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pela Lei Municipal nº 5.695/02, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5866
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5865
Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas à UACC, pelo relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5864
Retira a expressão “sendo 80% da verba para pagamento de publicidade (divulgação)” da rubrica nº 20.606.0419.2.166 – Realização de exposições – realização da EXPOCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5861
Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 1516
Dá denominaçpžo de Rua Landel de Moura à uma artéria da cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 1962
Lei Municipal Nº 1514
Dispõe sobre as exigências para a aprovaçpžo do plano e das plantas de loteamentos de terrenos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 1961
Lei Municipal Nº 1513
Altera a incidência para FOTtžGRAFOS nas tabelas de cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 1961
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