Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8549

Inclui incisos e Parágrafos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da Lei Municipal nº 6774/08.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8548

Autoriza a abertura Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8547

Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8546

Dispõe a criação do cadastro de vacinação eletrônico no município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8545

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8544

Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8543

Obriga bares, restaurante e casa noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8542

Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8541

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 8251/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8540

Contrata Emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS