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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8549
Inclui incisos e Parágrafos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da Lei Municipal nº 6774/08.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8548
Autoriza a abertura Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8547
Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8546
Dispõe a criação do cadastro de vacinação eletrônico no município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8545
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8544
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8543
Obriga bares, restaurante e casa noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8542
Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8541
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 8251/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8540
Contrata Emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2019
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