Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3061

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3060

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3059

Considera de utilidade pública municipal o Centro de Integração do Menor Carazinhense CIMCA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3058

Reestrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal, dispõe sobre o Plano de pagamento, estabelece normas para a Diretoria do Expediente e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3057

Autoriza transferência de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3056

Autoria transferência de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3055

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3054

Prorroga prazo para recolhimento de Tributos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1979

Lei Municipal Nº 3053

Oficializa o Mapa Cadastral da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1979

Lei Municipal Nº 3052

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1979

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