Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8397

Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8396

Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra a mulher nos locais que especifica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8395

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8394

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8393

Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8392

Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Municipio de Carazinho- RS e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8391

Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de pessoas com deficiência.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8390

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria dos Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Municipio de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8389

Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8388

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7943/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS