Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7081

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7080

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS