Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7143

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um(01) atendente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7142

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para a realizaçao da Festança na Querencia 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7141

Autoriza a abertura de Credito Suplementar .no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7140

Alferaescolaridade e a forma de confrafaçao do cargo de visifador e a vigencia do Programa Primeira Infimcia Melhor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7139

A/tera a destinaçao de concessao de auxilio financeiro constante na Lei Municipa/ n.° 7.098/10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7138

Revoga a Lei Municipal n.o 5.542/01.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7137

Incluimeta no PPA 2010/2013 e na LDO/2010, Declara Situaçao de Emergencia e contrata emergencialmente dois (02) servidores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7136

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7135

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2010, da Camara Municipal de vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS