Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 3526

Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Carazinho e da outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (32.36 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1985

Lei Municipal Nº 3525

Modifica a redaçπo do § 1º Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.403 de 25 de abril de 1984, que concede estímulos e incentivos fiscais a empresas industriais.

ANEXOS

Anexo 1 (31.75 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3524

Adita disposições a Lei Municipal nº 3378, de 01.12.83 e da outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (31.49 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3523

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 1.595.000.000 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Anexo 1 (36.38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3522

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE CARAZINHO PARA O EXERCíCIO DE 1986.

ANEXOS

Anexo 1 (37.32 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3521

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (31.86 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3520

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (31.86 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3519

Autoriza doaçπo de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 1.949 de 27.12.66.

ANEXOS

Anexo 1 (34.38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3518

Autoriza a transferência de imóvel à TRANSPORTADORA MAYER S.A.

ANEXOS

Anexo 1 (36.15 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3517

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAPSEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSõES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCíCIO DE 1986.

ANEXOS

Anexo 1 (35.49 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1985

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