Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4200

Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4199

Acrescenta paragrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4198

Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4197

Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4196

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4195

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00 m² para construção de uma quadra de esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1991

Lei Municipal Nº 4194

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4193

Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsidio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre credito especial

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4192

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4191

Declara de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 2º Grau CRUZEIRO DO SUL.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991

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