Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4157

Autoriza o Executivo Municipal a renegociar, o valor do aluguel do imóvel de propriedade do Sr. Sílvio Angelino Giongo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4156

Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de Credito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4155

Autoriza o Município a fazer doação ao para o Estado do Rio Grande do Sul de um imóvel urbano com área de 10.000,47m² para construção de um CIEP.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4154

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4153

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4152

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação de Árbitros de Carazinho e abre Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4151

Autoriza o Município a adquirir duas áreas urbanas e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1991

Lei Municipal Nº 4150

Autoriza a alienação de bens.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1991

Lei Municipal Nº 4149

Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 1.000.000,00 mediante redução orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1991

Lei Municipal Nº 4148

Altera tabela de vencimentos das Funções Gratificadas do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1991

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×