Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4106

Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4105

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município, localizados no setor 6, quadras 58, 59 e 60, no Bairro Vila Rica, Ex-CR-4, nesta cidade e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4104

Concede o Titulo de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. ERNESTO GUILHERME KELLER FILHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4103

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre ALDINO BARTH.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4102

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a IVO BARTH.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4101

Autoriza o Município firmar Convenio com a Secretaria da Justiça do Estado e ACIC, e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4100

Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 3.670, de 11 de novembro de 1987.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4099

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepçπo do adicional correspondente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4098

Altera a Lei Municipal nº 3.963/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1990

Lei Municipal Nº 4097

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×