Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5925

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5923

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5922

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Fundação Fraternidade, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5921

Altera o Plano de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5920

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 43.700,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.495.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5519

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.362.018,28.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5518

Amplia e inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5517

Propõe prestação de contas e transferência de bens ao Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5516

Autoriza a instituição da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×