Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6043

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6042

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6041

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6040

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6039

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei nº 6.011/03.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6038

Declara Situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de professores e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento de 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6037

Cria cargos efetivos e extingue e cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6036

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Aldo Pedro Paulo Menta. Autores: Vereadores Paulino de Moura e Jorge Piva.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6035

Altera a redação dos Arts. 2 e 3º da Lei nº 5.999/03 de 23/12/03, que autoriza firmar convênio com a ULBRA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

Lei Municipal Nº 6034

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

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